BRASIL 2 - 17/05

BRASIL 2 - 17/05
ASSUNTO: A EXPERIENCIA REPUBLICANA DA REGENCIA (1831 - 1840)

A DESCENTRALIZAÇÃO POLITICA E AS REFORMAS LIBERAIS:
1 - divisão da elite politica em grupos: liberais, moderados, exaltados e restauradores.
2 - estabelecimento de um autentico sistema parlamentar com o predominio da assembleia nacional sobre os regentes
3 - fortalecimento das autoridades locais e regionais em especial no tocante ao poder militar e ao exercito da justiça
4 - mudanças na constituição ampliando o poder das provincias com a criação das assembleias provinciais (1834)
5 - instabilidade nas provincias refletindo os conflitos entre as elites locais e canalizando a revolta dos pobres e escravos

EXPLICAÇÃO
1 - de um lado os exaltados (radicais) eram os herdeiros dos mais radicais brasilienses onde enxergam na regencia uma oportunidade para por em pratica um projeto de poder como a republica e também no federalismo, pois esta ultima agradava as elites das provincias mais distantes que careciam de uma identidade nacional, afinal, viam as provincias como patrias. A grande maioria  queria  reformar o brasil, como a extinção do poder moderador e o fim do carater vitalicio do senado. Já os restauradores são defensores do retorno ao passado ao primeiro reinado. D. Pedro I, exilado em Portugal, deveria voltar ao trono para controlar as provincias. É a marca do conservadorismo.

2 - No periodo das regencias pela primeira vez o Brasil passou a ter o sistema autentico politico parlamentar onde os senadores representam o coração politico do país. O poder dos regentes são  escolhidos pelos deputados e senadores., ou seja, não é um mandato popular. Possuem poderes reduzidos comparados ao do imperador, pois os regentes não possuiam poder de veto e de conceder titulos de nobreza.  Em suma, o poder dos regentes é subordinado  à assembleia nacional. O poder moderador fica desativado neste periodo. O poder se viu deslocado do Rio de Janeiro para as provincias.

3 - O palco principal do poder se desloca para as provincias e se consolida com as reformas do poder militar, com a fundação da guarda nacional em 1831 que tinha o objetivo de manter a ordem. Foi criada pela desconfiança em relação do exercito brasileiro, que era visto com maus olhos pela elite  da epoca. O exercito carecia de disciplina e não seguia a ordem dos comandantes, na verdade seguia os revoltosos, porque a maioria que era do exercito era pobre. A guarda nacional não foi criada para ser um exercito e sim uma milicia civil de cidadãos. Não é uma instituição militar, mas é armada. Os cidadãos brasileiros que estamos falando são os eleitores habeis, possuidores de uma renda minima, restrita as elites sociais.  Desta forma a guarda nacional é uma força armada ligada à elite branca. Se envolve nas disputas de poder dentro de cada provincia o que tb aumenta a capacidade de organização das elites provinciais. Tb foi criado o cargo de juiz de paz - cargo criado no primeiro imperio - mas que volta agora atuante num nivel local, resolvendo pequenas  causas e ordem publica. Ocorre a hierarquização dos juizes e no nivel local o juiz de paz assume o papel de convocar a policia, a guarda nacional, pode prender suspeitos, julgar, castigar - ou seja, é delegado e juiz ao mesmo tempo. Isto fortalece a elite local e esvazia o Rio de Janeiro como centro de poder.

4 - as reformas na constituição vão dar origem ao surgimento das assembleias provinciais, o que antes não existia no brasil. Isso dá mais força à politica regional e os poderosos se organizam para se reeleger.

5 - durante o periodo das regencias o centro politico do RJ foi esvaziado e isso dá inicio à instabilidade pela luta de poder entre os exaltados e restauradores. No 1º momento as elites é que se envolvem, depois contagiam a base da sociedade - escravos, indios e pobres. A ordem e a propriedade se veem ameaçados.