O GOVERNO JOANINO NO BRASIL - (SEC XIX: 1808 - 1821)
O PREDOMINIO INGLES
- concessão aos cidadãos ingleses do direito de contarem com juizos especiais.
- liberdade de consciencia e culto para os suditos da inglaterra
- redução dos direitos alfandegarios cobrados pelas mercadorias inglesas.
- aumento no numero de navios encontrados nos portos brasileiros, com destaque para embarcações estrangeiras
- redução das margens de lucro dos comerciantes portugueses
O REINO UNIDO (1815 - 1821)
- aprofundamento das divergencias entre os interesses do reino de portugal e os do Brasil
- estabelecimento de uma "sociedade de corte" na cidade do Rio de Janeiro
- fortalecimento da parcela da elite brasileira e organizada em torno da "nova corte"
- descontentamento das elites das capitanias mais distantes com a politica da coroa
EXPLICAÇÃO
PREDOMINIO INGLES
A ideia fundamental da aula focaliza o periodo da chegada da corte até a partida de D. João e coloca em cena a ideia do relacionamento complexo entre Portugal e Brasil, que é composta por várias etapas. Com a abertura dos portos chega ao fim o relacionamento entre Portugal e Brasil de pacto colonial (1808) e então parece tomar forma a ideia do imperio luso brasileiro, fomentado desde o sec XVIII, um ideal de interação e de entrosamento entre os europeus e brasileiros. Este mito até pareceu se tornar realidade, mas foi desaparendo entre 1808 e 1822, justamente no proprio governo joanino dá inicio ao esvaziamento deste mito devido a interesses particulares das elites dando lugar a consciencia de distancia entre POrtugal e Brasil, metaforicamente geografica, mas na pratica pelos interesses diferentes de cada lugar. Um dos fatores para o fracasso do ideal do imperio luso brasileiro tem relação com o predominio britanico tanto no Brasil quanto em Portugal. Isso é uma marca da hegemonia inglesa que impoe seu imperio maritmo comercial à Portugal e tb ao Brasil durante o Brasil imperial.
Existe a ideia de privilegios aos ingleses no Brasil, que podem ser comprovados pelos tratados de 1810, o que aprofunda o relacionamento destas duas nações. Outro ponto importante é o controle do comercio, já que a Inglaterra era a unica nação que tinha condições de enviar navios comerciais ao Brasil em tempo de guerra.
1808 - transferencia da corte e abertura dos portos: do ponto de vista de Portugal a chegada da corte significou a perda a importancia simbolica da realeza em Lisboa. Do ponto de vista dos suditos se sentiram orfaos devido a tranferencia, simbolicamente (pois o rei significa o pai da sua terra. dos seus suditos) e na politica. Em 1811 as tropas napoleonicas foram expulsas de POrtugal, mas, teve que conviver com as tropas inglesas - que vieram em seu auxilio contra Napoleâo - em seu territorio quase como um poder independente. O conselho substituro do governo regio se viu influenciado pelos ingleses.
Para o Rio de Janeiro significou prestigio e ascensão social. A abertura dos portos significou uma movimentação positiva para o comercio e deu inicio a uma nova era de prosperidade. Já para portugal, isso significou a perda nos lucros e fim do monopolio, afinal, a concorrencia da manufatura inglesa no Brasil liquidou as manufaturas portuguesas no territorio o significou uma estagnação na economia portuguesa. Todas essas situações levaram a uma consciência dos diferentes interesses de POrtugal e Brasil. A elite portuguesa exige que D. João volte porque isso representaria uma restauração de POrtugal.
O predominio ingles se cristaliza a partir de 1810 com a assinatura do tratado da aliança e amizade e de comercio e navegação. Portugal estava fragilizado e portanto esses tratados o subordinava à Inglaterra. O tratado de comercio e navegação fala dos privilegios dos ingleses em territorio brasileiro, tais como, uma justiça só para eles, com juizes especiais para os suditos ingleses. Isto resguarda interesses e traz conforto aos suditos. Existe tb a clausula de liberdade de consciencia e de culto, justamente numa epoca que igreja e estado se unem. A igreja se escandaliza com esta concessão onde a maioria são de protestantes, luteranos e metodistas. Outra vantagem consagra o predominio comercial no Brasil, marcado pela redução do imposto às mercadorias britanicas. A abertura dos portos era composta por impostos fixados a 24%, para manter os cofres reais. Com o tratado, a inglaterra pagaria apenas 15%, menos ainda que os proprios portugueses, que pagariam 16%. Isso foi uma vantagem à industria britanica. Isso representa o aprofundamento das vantagens inglesas e o resultado é uma mudança no porto, pois cada vez mais há desembarque de navios de bandeiras estrangeiras, ligado ao decrescimo de importancia dos navios portugueses.
Portugal se torna sem importancia para o Brasil. Muitos comerciantes portugueses vão a falencia por causa desta depressão economica de 1810, e isto prepara terreno para a nossa independencia, afinal, são sentimentos de frustação ligados a perdas economicas.
O REINO UNIDO - 1815/1821
Esse afastamento de interesses já mencionado reduz o ideal do imperio luso brasileiro. Esta elevação do Brasil a reino unido de Portugal deu uma autonomia ao Brasil em relação aos interesses europeus. Isso é momento simbolico que deixa para tras o tempo do Brasil colonia e aumenta o status do Brasil. A aclamação de D. João como rei no Rio de Janeiro é tb um evento simbolico que aumenta o status do Rio de Janeiro.
Em 1814/1815 acaba a guerra na Europa. Por que a corte não voltou para lisboa? A politica britanica fez pressão para esta volta, além dos suditos apoiarem esta ideia. Mesmo assim a corte ficou até meados de 1821, e mesmo assim, só uma parte retorna. A corte se manteve no Brasil pois aqui estava o potencial de grandes negocios. Existe o medo do Fantasma da republica, uma questão politica, pois ir embora significaria que não teria mais lugar para a dinastia dos Bragança. As elites que ficaram no Brasil tinham interesses que a corte permanecesse, pois precisavam dos seus cargos e sem a corte seria impossivel mante-los. Em suma, o pensamento foi de: é melhor reinar no inferno do que servir no céu. Voltar para portugal significaria se submeter a inglaterra. Isto representou uma afronta aos interesses britanicos.
Nesta epoca ainda não existe a ideia de Brasil como um territorio unificado e sim um centro de poder emergente que se estabelece no Rio de Janeiro e no seu entorno, que mede forças com Lisboa e qué é olhado com estranheza pelas elites mais distantes, como a do nordeste e do sul. Passa-se a usar a expressão centro-sul na região do Rj e das proximidades, onde a proximidade fisica com o rei é a chave para grandes oportunidades de negocio.
A sociedade de cortes no RJ foi de dimensão cultural, novos habitos de consumo, de diversão cultural, onde o espaço festivo se torna o lar, o que antes era só na igreja. É uma tentativa de equiparar parametros europeus, principalmente de Londres e Paris. Também isso tudo se refere a nova realidade politica de proximidade com o monarca, importante do ponto de vista politico e financeiro, que significava prestigio, poder e oportunidade. Vantagem essa que levou a insatisfação das elites distantes do monarca o que levou a guerras que culminaram na independencia, como a revolução pernambucana de 1817, onde tb era pauta o descontentamento dos impostos determinados pela corte no RJ.
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