A CONJUNTURA POLITICA DA INDEPENDENCIA (1820 - 1822)
1 - O MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA PORTUGUES:
2 - DO IMPERIO LUSO BRASILEIRO AO IMPERIO DO BRASIL
Um abalo politico acontece em Portugal em 1820 com uma caracteristica de ambiguidade: para alguns foi uma revolução liberal onde o objetivo era implementar ideais da revolução francesa, derrubar o antigo regime e o absolutismo monarquico. Ficou conhecido em Portugal como REGENARAÇÃO VINTISTA, mais do que revolução liberal do Porto.
Mas, o que tem de diferente entre essas duas expressoes? Elas estão na contramão. Nos deparamos com a ambiguidade entre passado e futuro, marca do liberalismo portugues: "VIVA A CONSTIUIÇÃO, A RELIGIÃO E AO REI.". Isto é uma adesão solene a constituição e a monarquia, uma mistura controversa. Na verdade a REGENARAÇÃO não quer a mudança das camadas sociais e sim a regeneração dos comerciantes, a volta do rei, em suma a volta do que era antes. Fala-se de liberdade, mas a base da sociedade é escravocrata. Fala-se em igualdade das leis, mas com ressalvas a dimensão juridica. Isto é ambiguo.
Isto é um liberalismo moderado, que procura conciliar os novos valores politicos com os antigos. Desta forma, uma nova ideia de nação vai surgir, onde povo e nação se tornam sinonimos. É uma volta do mercantilismo, já que a relação entre metropole e colonia deveria voltar, mas a monarquia passa a ser representada pelo parlamento. O desfecho desta situação é o fracasso da união das sociedades portuguesa e brasileira, mesmo possuindo o mesmo ideal do liberalismo. O que as distancia é a ideia de regeneração vintista.
REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO
Como dito antes foi um movimento liberal em Portugal - 1820 - que reune a elite liderada pelos comerciantes e financistas do reino no porto, já que este lugar era principal fonte de comercio. Se unem a esta revolução militares, intelectuais, magistrados e juristas. Acreditam que o absolutismo do antigo regime é a causa das dificuldades do reino, pois desde 1808 ocorreu a estagnação economica, além do sentimento de abandono diante da partida da corte. Para restaurar Portugal era necessario o desaparecimento do absolutismo liberal e retornar a um passado, que se trata de uma mudança politica da transferencia da soberania ao poder representativo da vontade coletiva da nação, ou seja, um poder do congresso nacional. Um pais de suditos seria substituido por uma nação de cidadãos, onde todos são iguais diante das leis, existindo as eleições - com restrições a mulheres e pobres. A forma concreta da soberania seria o congresso, onde a obra mais importante seria a constituição. ESTE É UM MOVIMENTO REFORMISTA, NÃO TÃO REVOLUCIONARIO, pois tem bases no liberalismo, mas procura ainda a tradição.
No inicio esses ideais são compartilhados também pela elite brasileira, mas , existe uma contradição que contamina as relações entre Lisboa e Rio de Janeiro ente 1820 e 1822, onde a ambiguidade se trata do proprio movimento, onde o imperio poderia ser mantido desde que a corte retornasse junto com o monarca para Portugal. Não se queria a re-colonização do Brasil e sim o deslocamento de poder do Rio de Janeiro para Portugal. .Então, a REVOLUÇÃO LIBERAL representa a união das elites dos dois lados do oceano e a REGENARAÇÃO VINTISTA significa que querem a volta do centro de poder a Lisboa. O ponto de contato entre os dois é o absolutismo visto como vilão da mazelas e calamidades do presente.
Em Portugal, as cortes passam a dominar a vida politica do reino, que neste contexto historico representa o congresso nacional, o que influencia os acontecimentos ocorridos a partir de 1820. As principais cidades do Brasil fazem eleições para enviar seus representantes a este congresso. Aumenta-se os debates politicos e ocorre uma maior politização da elite.
Em suma, o embate está em torno não entre Brasil e POrtugal e sim entre liberais e absolutistas. O foco de resistencia do projeto reformador era o Rio de Janeiro, já que a corte estava aqui reunida em volta a D. Joao, ou seja, absolutistas. Desta forma o Brasil representa o quartel general do absolutismo. Já o reformismo estava representado em Portugal. Então, entre 1820 e 1822 ocorre a disputa entre esses dois centros de poder: Lisboa (congresso) e Rio de Janeiro (sede da regencia), pois mesmo apos a volta de D. Joao ficou aqui o principe regente. Esta disputa aumenta por pressoes de Lisboa para subordinar que o rei que estivesse no Rio de Janeiro jurasse obediencia a nova constituição feita em Portugal, mas D. Pedro resiste. Mas, a regencia ficou fragilizada e D. Pedro se vê acuado, apesar de ainda ter o poder das graças, da guerra, do financeiro - mesmo assim - se vê debilitada economicamente. O congresso de Lisboa estabelece uma instituição chamada JUNTA GOVERNATIVA onde em cada provincia são eleitos representantes a esta junta, se tornando provincias independentes do RJ, mas vinculadas diretamente a Portugal. Isso ocorreu porque as elites mais distantes do RJ eram a favor de Lisboa, já que ficavam a margem do poder estabelecido no RJ que era mais determinado pela elite do centro sul. A independencia significa a resolução desta disputa de poder. No Brasil fica um modelo politico hibrido, onde existe a fachada do liberalismo mas na pratica se vê o absolutismo.
Neste contexto vemos alguns agentes historicos importantes:
1 - o congresso de lisboa - onde o objetivo era esvaziar o poder do RJ
2 - elites do norte e nordeste - queriam minar o poder do RJ
3 - elites do centro sul: a favor do poder do RJ - a mudança de poder representaria uma re-colonização do Brasil na cabeça deles e assim os negocios ficariam escassos pois não existiria mais a abertura dos portos. Em suma a ideia era manter o que já existia para não prejudicar os bons negocios.
4 - Regencia do RJ: resistente as ideias liberais
O momento importante se dá com as pressoes do Congresso de Lisboa para o fim da regencia , onde D. Pedro resiste (dia do fico), mas a representa a ruptura final entre Lisboa e RJ. Com a elite desobedecendo Lisboa a separação é o unico caminho. Com a independencia, as provincias do norte e do nordeste que eram submetidas a Portugal tb ficam independentes, o que existe um descontentamento, e a consequencia disto são as guerras de independencia porque essas provincias não queriam se submetar ao poder central do RJ. Por isso é dificil falar numa nação chamada Brasil em meio a esses conflitos.
A independencia então representa a vitoria do centro de poder do RJ, capital de um novo país, em relação ao Congresso de Lisboa. Para D. Pedro significou manter os principios politicos, ou seja, absolutistas em desprezo aos projetos liberais de Portugal.
De novo existe uma contradição, pois a independencia é vista como por em pratica principios liberais da Europa. Então, começa no Brasil um duelo interno a partir de 1822 entre absolutistas e liberais do proprio Brasil.
ATE AQUI VAI A MATERIA DA PRIMEIRA PROVA QUE VAI SER NO DIA 3/05
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